Decisão que libera doação de sangue de homens gay, bi e trans é adotada pelos hemocentros

No último dia 08 de maio, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma regra da Anvisa que proibia homens que tiveram relação com homens nos últimos 12 meses a doar sangue. A reivindicação era antiga, mas a pandemia do novo coronavírus foi o momento certo para retomar o assunto, uma vez que a baixa nos estoques mostrou que além de discriminatória, a regra estava na prática deixando de salvar vidas.

Contudo, na prática a decisão que proibia qualquer tipo de regra discriminatória quanto a sexualidade do doador de sangue ainda não estava sendo adotada pelos hemocentros. Mesmo com a Ata de Julgamento publicada no dia 22 de maio, apenas cinco dias depois (27/05), o Ministério da Saúde respondeu um ofício da Aliança Nacional LGBTI+ sobre a mudança na regra, que havia sido enviado em 14/05. No dia no dia 01/06, a Anvisa encaminhou uma nota técnica na qual solicitou a indicação de representantes da Aliança Nacional LGBTI+ para compor grupos de discussão e trabalho.

Enfim, na última sexta (12/06), o Ministério da Saúde expediu ofício circular para que, a partir de hoje (15/06), todos os hemocentros no país devem suspender a pergunta discriminatória no questionário da triagem clínica. Na prática isso significa que a partir de hoje a decisão do STF sobre a doação de sangue de homens gay, bi e trans está finalmente liberada no país, desde que os mesmos preencham os requisitos iguais ao restante da população para ser um doador.

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