Na última quarta (25/08), foi realizada uma audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados sobre Turismo LGBT. A Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil foi representada por Ricardo Gomes, presidente da entidade.
Além de Ricardo, participaram da audiência presidida pelo deputado Bacelar (PODE – BA); Otavio Furtado, Coordenador Nacional Adjunto da Aliança Nacional LGBTI+; Clóvis Casemiro, da IGLTA; William França, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo; e Paulo Roberto Neves, Integrante da Diretoria de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur.
Ao longo da audiência, Ricardo Gomes pontuou de forma cronológica sobre o acordo firmado entre a Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil, Embratur e Ministério do Turismo, em julho de 2018, e que está paralisado desde que o atual presidente assumiu. Gomes lembrou as ações realizadas ainda em 2018, com curto espaço de tempo e sem orçamento previsto, e destacou que desde 2019 a entidade sequer consegue ter algum retorno das duas entidades, apesar da vigência do acordo ser até julho de 2023.
“Tive que discordar do representante do Ministério do Turismo que afirmou que o trabalho sobre turismo LGBT continua sendo realizado e comprovei através do histórico que, apesar das inúmeras tentativas de contato por parte da nossa entidade, sequer tivemos resposta as demandas apresentadas”, pontuou Ricardo.
Havia previsão de um plano de trabalho que seria anual, do financiamento da primeira pesquisa de hábitos de consumo da população LGBTI+ brasileira, do apoio a Conferência Internacional da Diversidade, promovida pela Câmara, entre outras ações previstas no acordo, como participação em feiras internacionais com stand brasileiro destacando o segmento. Ricardo explicou que desde 2019 a entidade não só não conta com o apoio do Ministério, como nem tem a negativa. “Eles ignoram o contato até que não faça mais sentido dar alguma resposta”, explicou.
William França argumentou que a pandemia fez o Ministério mudar o foco da atuação, contudo Ricardo lembrou que a ausência de diálogo e cumprimento do acordo assinado e publicado no Diário Oficial da União antecede ao período pandêmico. Além disso, citou ações como a não renovação da cartilha de atendimento ao turista LGBTI+ (prevista no acordo) e a retirada do Turismo LGBT do Plano Nacional de Turismo.
Os representantes das outras duas entidades LGBTI+ presentes referendaram as demandas apresentadas por Ricardo Gomes e alertaram sobre a necessidade do Ministério do Turismo voltar a planejar ações voltadas para o segmento. Paulo Roberto Neves, representante da Embratur, lembrou a mudança na figura jurídica da entidade, mas se comprometeu a reunir com Ricardo Gomes para renovar o acordo e dar continuidade ao trabalho.